A perda de um veículo por busca e apreensão é uma realidade enfrentada por muitos consumidores que, por diferentes motivos, não conseguiram manter o pagamento de seus financiamentos. Mas o que poucos sabem é que essa situação pode ser revertida judicialmente, desde que analisada por um profissional especializado.
A ação de busca e apreensão é utilizada pelas instituições financeiras para retomar o veículo em casos de inadimplência, especialmente nos contratos de alienação fiduciária. No entanto, é comum encontrarmos abusos por parte dos bancos, como a cobrança de juros excessivos, falta de clareza contratual e até mesmo a ausência de notificação prévia ao consumidor, o que pode tornar a apreensão ilegal.
Como funciona a defesa?
Ao ser notificado ou surpreendido pela apreensão do carro, o consumidor tem o direito de apresentar defesa judicial, e em muitos casos, é possível:
- Contestar o contrato, identificando cláusulas abusivas;
- Solicitar a revisão de juros e encargos aplicados indevidamente;
- Negociar a dívida de forma justa, com prazos e valores que respeitem a realidade financeira do cliente;
- E, dependendo do caso, recuperar o veículo de volta por decisão judicial.
Além disso, é importante verificar se houve o cumprimento de todas as etapas legais por parte da instituição financeira, como a notificação adequada e o respeito ao prazo para regularização da dívida.
A busca e apreensão de veículos não precisa ser o fim do caminho. Com orientação jurídica adequada, é possível analisar o contrato, identificar abusos e tomar as medidas cabíveis para proteger seus direitos.
Se você teve seu carro apreendido ou está enfrentando dificuldades para manter seu financiamento, entre em contato com um advogado de confiança e veja quais alternativas podem ser aplicadas ao seu caso.
A lei está ao lado do consumidor — conheça seus direitos!
Adorei muito bom